Paralaxismo Jurídico

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“Contei-lhe que havia entre nós uma determinada classe de homens, instruídos desde jovens na arte de provar por palavras que “branco” era “preto” e “preto” era “branco“, consoante o que se lhes pagava; e que deles todo o resto da sociedade dependia numa escravidão absoluta.

Por exemplo, se um vizinho meu se lembrasse de cobiçar a minha vaca, contratava um advogado para provar que a vaca, que era minha, devia ser dele.

Eu, por meu lado, não tinha outro remédio senão contratar um outro advogado que defendesse os meus direitos sobre a vaca, uma vez que, por lei, não é permitido um homem constituir a sua própria defesa.

Ora, neste caso particular, eu, que sou o verdadeiro dono da vaca, estou em grande desvantagem, por duas razões: primeiro, porque tendo o meu advogado praticamente defendido a falsidade desde sempre, encontra-se fora do seu elemento na defesa da justiça, função pouco natural, que ele encara com embaraço, senão com má vontade; e, segundo, porque o meu advogado se vê obrigado a agir com todo o tacto, correndo o risco de receber alguma repreensão da parte dos juízes ou ser posto de lado pelos seus confrades, por, no desempenho do seu papel, ter minorado a prática da lei.

E assim, para conservar a minha vaca, só tenho duas alternativas: ou subornar o advogado do meu adversário, que nessa altura trairá o seu cliente, ou, então, convencer o meu advogado a apresentar injustamente a minha causa, dando a entender que a vaca é pertença do outro, o que, feito com habilidade, convencerá os juízes a meu favor.

Estes juízes, continuei, são pessoas designadas para decidir em última instância sobre as questões de bens e nos julgamentos dos criminosos. São escolhidos entre os advogados que mais se distinguem ao longo da sua carreira, mas que, já idosos, anseiam acima de tudo pelo seu sossego. E, como sempre viveram enganando a verdade e a igualdade, vêem-se numa fatal necessidade de favorecer a fraude, o perjúrio e a opressão.

Conheci alguns deles que chegaram, mesmo, a recusar avultados subornos da parte daqueles que tinham por seu lado a justiça, exclusivamente para não irem contra a sua natureza e ofício.

É uma máxima entre os advogados que tudo o que foi feito pode legalmente ser de novo repetido, tomando eles, nesse sentido, um cuidado especial em registar todas as decisões feitas contra a justiça comum e direito geral da humanidade, que eles designam por “precedentes” e apresentam a justificar as opiniões mais perversas, que os juízes raramente deixam de aceitar.

Quando em debate, muito artificialmente evitam referir os “méritos” de uma causa, para, sonoros, violentos e enfadonhos, atacarem todas as “circunstâncias“, mesmo as que não vêem a propósito.

E assim, voltando ao exemplo dado anteriormente, não se interessam em saber quais os direitos do meu adversário sobre a vaca, mas se a dita vaca é vermelha ou preta, se os seus chifres são longos ou curtos, se os pastos onde a mantenho em liberdade são circulares ou quadrados, se ela é ordenhada dentro ou fora do estábulo, a que doenças está sujeita e outras coisas mais.

Passada esta fase, consultam “precedentes” e vão adiando a causa, até que, passados dez, vinte ou trinta anos, chegam finalmente a uma conclusão.

Faz esta sociedade uso de uma linguagem muito peculiar, tanto no fraseado como no modo de expressão, de compreensão impossível para o profano. Nela estão escritas todas as suas leis, que eles têm tido um cuidado especial em multiplicar, e com ela lançam a confusão entre a verdade e a mentira, o bem e o mal.

Não é de estranhar, portanto, que sejam precisos perto de trinta anos para determinar se a propriedade que me foi deixada pelos meus antepassados de há seis gerações me pertence a mim ou ao estranho que se encontra a três mil milhas de distância.

No julgamento de pessoas acusadas de crime contra o estado, o processo é bem mais breve e recomendável: o juiz começa por se informar sobre a disposição dos que se encontram no Poder, depois do que tem toda a liberdade para enforcar ou salvar o criminoso, desde que preserve com rigor o aspecto exterior da lei.”
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“As Viagens De Gulliver” de Jonathan Swift